Porto reforça o compromisso com os Direitos Digitais na Assembleia Geral da CC4DR

nov 2026
Tecnologia
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Enquanto Secretário-Geral da Cities Coalition for Digital Rights (CC4DR), o Município do Porto reforça o seu compromisso com uma transformação digital ética, inclusiva e centrada nas pessoas, contribuindo ativamente para a defesa dos direitos dos cidadãos na sociedade digital.

O Município do Porto esteve representado pelo Vereador Rodrigo Passos na Assembleia Geral da CC4DR – Cities Coalition for Digital Rights, que decorreu em Barcelona, no âmbito da Smart City Expo World Congress 2026. Um encontro que reforçou a importância da cooperação internacional entre cidades na resposta aos desafios colocados pela crescente digitalização da sociedade.

A Assembleia Geral constituiu um momento de balanço da atividade desenvolvida pela coligação ao longo de 2026 e de definição das prioridades estratégicas para 2027. Entre os principais resultados, destacam-se a aprovação do relatório de atividades e a adoção de um roteiro de atuação assente em quatro eixos: reforço da rede e envolvimento dos seus membros, partilha de boas práticas, comunicação e marketing, e representação institucional e defesa dos direitos digitais.

Com 61 cidades-membro, a CC4DR assume-se como uma plataforma internacional de cooperação e partilha de conhecimento, promovendo o envolvimento dos governos locais na construção de uma transformação digital que respeite os direitos humanos, promova a inclusão e responda às necessidades das pessoas. A integração da cidade de Douala, nos Camarões, como novo membro veio reforçar a diversidade e o alcance global desta rede.

O compromisso do Porto com esta agenda traduz-se também numa responsabilidade acrescida no seio da coligação. Desde setembro de 2026, o Município assume as funções de Secretário-Geral da CC4DR, integrando a equipa de Coordenação e assumindo responsabilidades na área da Comunicação e Marketing. Esta posição reforça a capacidade da cidade para contribuir ativamente para a mobilização internacional, a partilha de conhecimento e a afirmação dos direitos digitais como uma dimensão essencial dos direitos humanos.

Neste âmbito, o Porto está também a trabalhar em articulação com Helsínquia na mobilização de cidades e associações para assinalar os Dias Internacionais dos Direitos Digitais, a 10 e 11 de dezembro, promovendo iniciativas que ampliem a sensibilização e o debate em torno desta temática.

Ao assumir um papel de liderança nesta rede internacional, o Porto afirma a sua ambição de participar não apenas na transformação digital da cidade, mas também na construção de uma agenda global que assegure que a inovação tecnológica serve o interesse público. Uma visão em que o desenvolvimento digital deve caminhar lado a lado com a proteção dos direitos, a igualdade de oportunidades, a transparência e a participação dos cidadãos.